|
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 185.º a 194.º do CÓDIGO CIVIL - Fundações
 |
Autor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Págs.: 112
ISBN: 9789725404041
Preço: 9.90€ encomendas
|
| |
 |
Esta publicação pretende oferecer um novo instrumento de reflexão sobre o regime das fundações privadas, num momento em que a revisão do direito respetivo justifica o aprofundamento do debate. O texto interessa à teoria e à prática do estatuto jurídico em apreço. Convocam-se para a exegese da nova regulamentação (após a entrada em vigor da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) os trabalhos preparatórios do Código Civil, a doutrina e a jurisprudência nacionais, e a experiência do direito comparado, designadamente o processo de criação da Fundatio Europaea.
| |
|
Notícia - Jornal EXPRESSO >>
|
|
|
|
Henrique Sousa Antunes, Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Da Inclusão do Lucro Ilícito e de Efeitos Punitivos entre as Consequências da Responsabilidade Civil Extracontratual: a sua Legitimação pelo Dano). Leciona na área do Direito Privado, regendo Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito do Consumo. Integra vários grupos de trabalho internacionais. Publicou artigos e monografias sobre temas diversos, destacando-se a responsabilidade civil, a tutela coletiva dos direitos e o direito das fundações. É membro da Comissão Jurídica do European Foundation Centre. Foi Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa entre 2011 e 2013.
|
| |
|
|
| Voltar |
Outros títulos desta colecção:
| Voltar |
|
Portal UCP | APEES | 
Facebook | 
