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DA ACESSÃO, MORMENTE DA ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
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Autor: Júlio Manuel Vieira Gomes
Tema: Direito Civil
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2020
Págs.: 169
ISBN: 9789898835918
Preço: 18€| Já disponível encomendas
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O presente estudo tem como objeto a acessão que, no nosso Código Civil, é configurada como um modo originário de aquisição da propriedade. De acordo com a sistematização adotada pelo legislador, cabem na acessão tanto a acessão natural como a industrial, e dentro desta última a acessão mobiliária (em que o legislador incluiu a especificação) e a imobiliária. Discute-se se o instituto terá verdadeiramente uma natureza unitária. Particular atenção é dada, no entanto, aos artigos 1340.º e 1341.º do Código Civil, por serem as normas que têm suscitado uma jurisprudência nacional muito rica e variada e uma controvérsia doutrinal significativa sobre múltiplos aspetos do seu regime.
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Júlio Manuel Vieira Gomes, Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade de Oxford, foi durante cerca de trinta anos Docente nos quadros da Faculdade de Direito na UCP-Porto, tendo lecionado no decurso desse período, nomeadamente, Filosofia do Direito, Direito dos Contratos, Direitos Reais e Direito do Trabalho. É presentemente Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (4.ª Secção) e Professor Convidado da Faculdade de Direito na UCP-Porto.
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