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COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÉNERO - Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

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Autora: Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Tema: Direito
Coleção: Atas
Ano: 2016
Págs.: 330
ISBN: 9789898835017
Preço: 22€ | Esgotado
   
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A Convenção de Istambul visa a promoção da igualdade entre homens e mulheres como condição essencial para a erradicação da violência de género. A realidade quotidiana confronta-nos com gravíssimas violações dos direitos das mulheres e das crianças, a que não se pode ficar indiferente. Em Portugal, foram aprovadas novas leis para adequar o ordenamento jurídico a esta Convenção, que representa um marco histórico na evolução dos direitos humanos. A violação, o abuso sexual de crianças, o assédio, a perseguição, a mutilação genital feminina, a violência doméstica, as medidas de proteção das vitimas e a regulação das responsabilidades parentais, são alguns dos temas tratados neste livro à luz da nova legislação.

 
   

  

 

 

Maria da Conceição Ferreira da Cunha é lincenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1992. Doutorada em Direito na área das Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

 

 

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