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A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS

/resources/Imagens/UCEditora/temas-educacao-cultura/proximidade-distancia.jpg Autora: Rita Lynce de Faria
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2018
Págs.: 96
ISBN: 9789725406328
Preço: 7.90€ | Novidadeencomendas


Nesta obra, é abordado o tema fundamental do ónus da prova. De nada vale a invocação em juízo da titularidade de um direito se não for possível fazer a prova dos diversos factos constitutivos desse direito. Daí a importância fundamental do conhecimento da forma como é atribuída a cada uma das partes o risco de que determinados factos não fiquem provados.
Tão importante como a distribuição do ónus da prova é o conhecimento dos casos em que essa regra se inverte, dando lugar a uma transferência dessa incumbência para a contraparte. Ao longo desta obra, serão, por isso, analisados, não apenas os diversos critérios de repartição do ónus da prova, como as razões que podem justificar a inversão daquelas regras em certos casos.
 

 

 

 

 

 


Rita Lynce de Faria é professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2003) e de Doutora (2016). Integra o Catolica Research Centre for the Future of Law  e tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Processual Civil, sobretudo em matéria de providências cautelares, merecendo destaque a sua tese de mestrado intitulada “Da instrumentalidade da tutela cautelar não especificada”.
Terminou o estágio de advocacia em 1998. Foi coordenadora do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa em 2008. Exerce ainda funções directivas enquanto membro do Conselho de Direcção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

 

 

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