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O CRIME DE EXTORSÃO

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Autor: José Damião da Cunha
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2019        
Págs.: 93
ISBN: 9789898835758
Preço: 14€ | Novidade  encomendas

   


A presente monografia versa sobre o crime de extorsão (art. 223.º do CP).
Procede-se à análise dos seus elementos típicos, bem como ao enquadramento do crime de extorsão no âmbito dos crimes contra o património, distinguindo-o de outras tipicidades.
Além disso, analisam-se as formas agravadas de extorsão e as fenomenologias conexas com a extorsão, como é o caso do crime de concussão.
Sem prejuízo da necessária perspetiva didática, as abordagens crítica e, sobretudo, prospetiva, em matéria de reforma (em especial face a novas formas de ameaça) que se faz deste tipo legal, serão motivos para esta monografia interessar a um vasto público na área das Ciências Jurídico-Penais.

 

 

 

 

 

 

José M. Damião da Cunha é Professor Associado com Agregação na Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Doutor em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela mesma instituição. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Magister Iuris pela Universidade de Trier – RFA. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa
 

 

     

 

 

 

 

 

 

 

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