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ENTRE INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA - Em defesa de um modelo europeu

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Autora: Sofia Oliveira Pais
Tema: Direito Europeu
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2011                                  
Págs.: 683
ISBN: 9789725403228 
Preço: 44.40€encomendas

 

 

(…) A evolução do direito da concorrência, sobretudo a partir do processo de modernização do artigo101º do TFUE, conduziu ao aparecimento no contexto europeu de um modelo de defesa da concorrência, assente na protecção dos interesses dos consumidores, e aberto à consideração de outras finalidades (além do objectivo tradicional de fixação de preços concorrenciais), nomeadamente interesses subjacentes à propriedade intelectual, que poderá afirmar-se como um exemplo para outros ordenamentos jurídicos. (…) este modelo, que assegura o balanço adequado dos interesses subjacentes à legislação relativa à propriedade intelectual e às normas de concorrência da União, deverá ser igualmente aplicável no seio do artigo102º do TFUE.

Índice

 

 

 

 Sofia Oliveira Pais  

Sofia Oliveira Pais. Doutora em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, na vertente de Ciências Jurídico - Comunitárias com a classificação de 18 valores.  Mestrado em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a classificação de 18 valores. Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa com a classificação de 17 valores. .

 

 

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, onde lecciona Direito da União Europeia, Contencioso da União Europeia e Direito da Concorrência nos cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramentoProfessora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, no curso de licenciatura, tendo anteriormente leccionado na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa e em vários cursos promovidos pela Escola de Gestão do Porto e pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Coordenadora da parte lectiva do Curso de Doutoramento da Universidade Católica Portuguesa. Membro da Competition Law Scholars Forum. Membro do Conselho de Direcção da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto. Interveio como orientadora ou arguente em provas de Mestrado nas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro dos júris dos concursos para recrutamento de juízes para os tribunais administrativos e fiscais. Foi consultora da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre temas relacionados com a concorrência no sector dos media. Inscrita na Ordem dos Advogados.Autora de diversos livros, artigos e conferências sobre temas de Direito da União Europeia e Direito da Concorrência.

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