A INTELIGÊNCIA DAS LEIS - Os "Elementos da Hermeneutica do Direito Portuguez" de José Manuel Pinto de Sousa (1754-1818) professor e diplomata

Autora: Joana Liberal Arnaut Tema: História do Direito Coleção: Investigação Págs.: 276 Ano: 2011 ISBN: 9789725403013 Preço: 23.22€ encomendas

O presente trabalho tem a sua génese na «descoberta» de um texto manuscrito, intitulado Elementos da Hermeneutica do Direito Portuguez, da autoria do Lente de Leis, José Manuel Pinto de Sousa. O manuscrito, guardado na Biblioteca Nacional de Lisboa e pertencente à coleção do canonista António Ribeiro dos Santos (1745-1818)[1], reúne características de lições e espelha o contexto académico pós-reforma pombalina, contendo uma interessante crítica à Lei da Boa Razão.

Na primeira parte é apresentada uma biografia do Autor que se crê contribuir para a História da Política Externa e da Diplomacia portuguesas, estreitamente ligadas à História do Direito.Na segunda parte, procede-se ao enquadramento histórico-jurídico dos Elementos, sem pretender fazer um estudo da hermenêutica no século XVIII ou qualquer incursão mais avançada na Filosofia do Direito mas, tão só, compreender a hermenêutica no iluminismo pombalino.

		Joana Liberal Arnaut  licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, em Julho de 2002 e obteve o grau de Mestre na área de ciências histórico-jurídicas pela mesma Faculdade, em Junho de 2007. É doutoranda com o tema: a Lei Mental a partir de um comentário quinhentista, atribuído ao canonista Luís Correia. É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, desde Setembro de 2002.
		Fez estágio no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros em 2003. Participou na organização do colóquio "Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica": Homenagem ao Prof. Mário Bigotte Chorão, em Maio de 2006. É adjunta do Director da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde Novembro de 2008. Colabora na organização da disciplina de Direito e Voluntariado desde Fevereiro de 2010. É advogada desde Junho de 2010.

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