O CONTRATO DE TRABALHO. 100 Questões

Autora: Joana Vasconcelos Tema: Direito do Trabalho Coleção: Campus do Saber - Nº9 Ano: 2014, 4ª Edição Págs.: 187 ISBN: 9789725404164 Preço: 6.95€ | Esgotado   encomendas

Pode um trabalhador ser contratado para trabalhar para vários empregadores ao mesmo tempo? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante? Que direitos são reconhecidos à mãe e ao pai trabalhadores que lhes possibilitem um maior acompanhamento dos seus filhos em idade pré-escolar? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os mesmos direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? De que direitos dispõe a vítima de violência doméstica que lhe permitam manter o seu emprego no período em que esteja impossibilitada de trabalhar? Pode o empregador aceder aos e-mails pessoais do trabalhador recebidos no local de trabalho? Em que situações pode o empregador reduzir o montante da retribuição paga ao trabalhador? Podem o empregador e o trabalhador acordar, ainda que temporariamente, baixar tal montante? Pode o empregador fiscalizar a doença invocada pelo trabalhador para faltar? Em que circunstâncias pode um trabalhador ser despedido por inadaptação? Eis algumas das 100 Questões sobre o contrato de trabalho a que este livro procura responder, tendo presentes as principais orientações da nossa legislação laboral e as suas recentes alterações.

		Joana Vasconcelos, nascida em 1967, mãe de três filhas, é licenciada, mestre e doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde lecciona, desde 1990, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial, nos cursos de licenciatura, pós-graduação e mestrado. Foi advogada, consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojecto de Código do Trabalho. Presentemente ensina, investiga e exerce a consultoria jurídica em Direito do Trabalho e Direito Comercial, áreas nas quais tem vários artigos e monografias publicados.

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