BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

Autor: Benja Satula Tema: Direito Económico Coleção: Investigação Ano: 2010 Págs.: 144 ISBN: 9789725402672 Preço: 9.90 €encomendas

O objecto desta dissertação é o da construção de um modelo de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e criminalidade financeira no ordenamento jurídico angolano, com base numa antecâmara dos paradigmas globais de combate ao branqueamento de capitais e, especificamente, no modelo português em vigor.
O desenvolvimento da investigação centrou-se no estudo e análise dos distintos instrumentos internacionais de combate ao branqueamento para afinal se extraírem ilações sobre o conteúdo e a razão de ser das suas disposições, visando a construção de um modelo contextualizado para Angola.
Porque o objecto é despertar a ordem jurídica angolana para esta realidade, confronta-se o estatuído na ordem jurídica angolana com o regime de prevenção e repressão em vigor na ordem jurídica portuguesa, enquanto matriz histórica e fonte do direito penal angolano.

Benja Satula é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, pós-graduado em Direito Penal da Empresa e em Direito dos Valores Mobiliários pela Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídico-penais pela Universidade Católica Portuguesa, Assistente de Direito Penal e Direito Internacional Privado na Universidade Católica de Angola, assessor jurídico e Advogado.

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