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O SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

Autora: Aua Baldé   
Tema: Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Págs.: 232
ISBN: 9789725405697
Preço: 17.50€ encomendas  

 

Esta obra debruça-se sobre o sistema africano de direitos humanos, através da análise das suas instituições, mecanismos e instrumentos jurídicos. A obra escrutina o papel e a relevância da União Africana, da Comissão e do Tribunal africanos na promoção e proteção de direitos humanos no continente africano. Oferece-se também uma discussão detalhada dos direitos consagrados na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assim como uma análise da jurisprudência da Comissão e Tribunal africanos neste âmbito. Por fim, procurou-se examinar a experiência dos PALOP com o sistema africano de direitos humanos.

 

“É sobre o sistema africano que se debruça o livro da Dr.ª Aua Baldé, fruto de larga investigação em vários centros científicos, de apurada recolha de dados doutrinários, jurisprudenciais e de facto e de reflexões pessoais sempre atentas.
Naturalmente, começa-se pelas origens, pelo modo como a necessidade de proteção dos direitos das pessoas desponta na África e pelas dificuldades que teve de enfrentar; passa-se depois à criação de instituições voltadas para essa proteção; e, por último, aos resultados da sua atividade. Em suma, estamos diante de uma obra interessante sob diferentes aspetos, oportuna, lúcida e corajosa. A efetivação dos direitos da pessoa humana não depende apenas dos políticos e dos juristas práticos, juízes, procuradores, advogados. Depende, em não pequena medida, do contributo crítico dos estudiosos, atentos às situações de vida e capazes de apresentar construções bem elaboradas sobre elas e as normas jurídicas em causa e de sugerir caminhos de progresso. Os esforços de todos são indivisíveis, tal como, a paz, a liberdade e o desenvolvimento são incindíveis.
O trabalho da Dr.ª Aua Baldé merece bem, pois, ser publicado – e publicado pela Editora da Universidade Católica Portuguesa no âmbito da sua missão – e ser acompanhado de outros da meritória da Autora e de outros Juristas.” 

 In prefácio de Jorge Miranda


"A palavra que define o Professor Doutor Jorge Miranda para mim é admiração e dessa admiração hoje enche-me de orgulho que o meu livro seja prefaciado por uma pessoa cuja obra e os ensinamentos tiveram um impacto profundo na minha formação académica. É uma honra e um grande privilégio que o Professor Doutor Jorge Miranda, um dos maiores constitucionalistas do mundo e uma referência absoluta em todos os países de língua oficial portuguesa faça parte deste projeto. O meu muito obrigada por engrandecer esta obra."

 Aua Baldé

 

 

 

 

 

 

Aua Baldé, mestre pela Harvard Law School e doutoranda na Catolica Global School of Law, dedica-se ao estudo e à pesquisa na área do Direito Internacional Público, com ênfase em Direito International dos Direitos Humanos e Direito International Penal. Para além da atividade académica trabalhou como advogada em Portugal e na Guiné-Bissau e para as Nações Unidas na Guiné-Bissau, Costa de Marfim e República Centro-Africana.

 

 

 

 

 

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