DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

	Autora: Patrícia Fragoso Martins Tema: Direito da União Europeia Coleção: Manuais de Direito Ano: 2017  Págs.: 496 ISBN: 9789725405604 Preço: 25€     encomendas

No contexto da lecionação da cadeira de Direito da União Europeia surgiu a necessidade de organizar um conjunto diversificado de materiais para estudo e análise por parte dos alunos. Ao longo dos anos, foi-se estabilizando um acervo de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia que baseiam tendencialmente uma introdução ao Direito Constitucional da União, no sentido que a expressão não pode deixar de ter numa União Europeia vinculada ao Direito, e fundada no princípio da separação de poderes e na proteção dos direitos fundamentais. São, assim, estas dimensões essenciais do constitucionalismo moderno que inspiram e enformam a sistematização da presente obra.

Patrícia Fragoso Martins é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e, mais tarde, o de Doutora em Direito (com uma dissertação intitulada Rethinking Access by Private Parties to the Court of Justice of the European Union), e investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Tem ainda um LL.M em Direito da União Europeia no King’s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Leciona e investiga nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional, Direitos Fundamentais e Método do Caso.

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