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DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL

 Autor: Elsa Vaz de Sequeira
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2015
Págs.: 540
ISBN: 9789725404485encomendas
Preço: 36.60€ 

A definição da estrutura das situações de contitularidade de direitos implica determinar se a concessão de um direito a vários indivíduos acarreta a união destes num sujeito novo, diferente dos participantes individuais; a divisão ou multiplicação do direito atribuído em tantos direitos quantos os destinatários; ou, ao invés, se é de aceitar que um direito cabe efectivamente a uma pluralidade de pessoas.
A resposta a estas questões passa pelo estudo da contraposição entre comunhão romana e comunhão em mão comum, indagando-se se tais modelos constituem realidades ontologicamente diversas ou duas espécies de um mesmo género.
Inegável é o interesse prático do problema, com implicações em áreas como o exercício dos direitos, o não uso, a prescrição, a confusão dos direitos ou a legitimidade processual. 



                                                                                                          

Elsa Vaz de Sequeira é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2004) e de Doutor (2014). Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Civil e do Direito Penal, merecendo destaque a sua tese de mestrado intitulada “Dos Pressupostos da Colisão de Direitos no Direito Civil”. 
É coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica Portuguesa e membro do conselho de coordenação do Católica Research Center for the Future of Law.

 


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