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A MOBILIDADE FUNCIONAL NA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO
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Autora: Carina de Carvalho Mota
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Págs.: 164
ISBN: 9789725403600
Preço: 11€ |
A obra corresponde, com as actualizações decorrentes das revisões legislativas, à dissertação de mestrado da autora em direito do trabalho. Dentro da vasta temática da flexibilidade laboral, o objecto do estudo foi delimitado à mobilidade funcional e, dentro desta, ao direito de variação, doutrinalmente designado jus variandi funcional ou de actividade. A primeira parte do estudo trata do enquadramento geral do instituto no sistema legal português e nos ordenamentos jurídicos espanhol, italiano e francês. Na segunda parte, a atenção centra-se no exercício do jus variandi pelo empregador e nas reacções do trabalhador, procedendo-se à análise de todo o iter deste direito. Na terceira parte, descobrem-se a natureza jurídica e o conceito de jus variandi funcional.
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Carina de Carvalho Mota nasceu em Lisboa, licenciou-se em direito em 1992, pela Faculdade de Direito de Lisboa, pós graduou-se em 1999 em “Ciências Jurídicas, Prática Forense e Assessoria de Empresa” e em 2006 em “Direito do Trabalho”, pela Universidade Católica Portuguesa e concluiu o mestrado em Direito do Trabalho, também, pela Universidade Católica Portuguesa em 2009. É advogada e está inscrita na Ordem dos Advogados pelo Conselho Distrital de Lisboa, desde 1994.
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Outros títulos desta colecção:  Autora: Sofia Silva e Sousa
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Preço: 11€
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