OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA COM EFEITOS POST CONTRACTUM FINITUM

Autora: Sofia Silva e Sousa Tema: Direito do Trabalho Coleção: GET Ano: 2012 Págs.: 144 ISBN: 9789725403594 Preço: 11€encomendas

Esta obra “pretende ser um contributo para a análise do regime jurídico-laboral dos pactos de não concorrência com efeitos post contractum finitum o qual […] se traduz numa temática com indubitável interesse e relevância práticos.
Presentemente, o regime dos pactos de não concorrência encontra-se contido nos números 2 a 5 do art. 136.º do CT, sendo deveras desafiante a multiplicidade de questões  que tal sucinto regime levanta; procurámos identificá-las e sobre as mesmas tomar posição ao longo do nosso estudo, tentando ter por referência uma perspectiva prática das mesmas aproveitando, desta forma, para dar testemunho da experiência da autora como advogada. 

		Sofia Silva e Sousa é advogada encontrando-se inscrita na Ordem dos Advogados desde 1999. É licenciada, pós-graduada e mestre em Direito na área de Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). É também pós-graduada em Direito e Economia do Desporto. É associada sénior do Departamento de Direito Laboral da Garrigues Portugal desde 2006. Nessa qualidade presta serviços de assessoria laboral geral, Segurança Social e direito desportivo. É co-autora da obra JusPrático Laboral e Segurança Social publicada pela Wolters Kluwer Portugal em 2007. Participou em diversas conferências relativas a matérias de Direito do Trabalho e de Segurança Social. Preside ao Conselho de Justiça da Confederação do Desporto de Portugal e é vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Judo.

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