DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DOS USOS LABORAIS

Autor: Tiago Cochofel de Azevedo Tema: Direito do Trabalho Coleção: GET Ano: 2012 Págs.: 304 ISBN: 9789725403587 Preço: 22€encomendas

Esta obra pretende contribuir para a análise da problemática da relevância jurídica dos usos laborais no ordenamento jurídico português, ou seja, “analisar se, e em que medida, os usos laborais são relevantes nas relações de trabalho subordinado”, sendo fundamental “delimitar quais os usos que, no entender da lei, relevam afinal para efeitos das relações de trabalho, havendo por conseguinte que definir o que sejam usos laborais.”
A matéria sobre a qual nos debruçamos tem merecido o labor da doutrina e jurisprudência além-fronteiras, sendo todavia objecto de controvérsia e construções dogmáticas de vária índole, o que desde logo aponta a complexidade da temática que pretendemos abordar.




 

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