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ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Teoria Geral, Princípios, Pressupostos
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Autores: Rita Lobo Xavier, Inês Folhadela, Gonçalo Andrade e Castro
Tema: Direito Processo Civil
Ano: 2018 - 2ª edição
Págs.: 250
ISBN: 9789898835505
Preço: 25€ | 2ª ediçãoencomendas
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Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em Direito na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil. Abrange as matérias que habitualmente se designam por teoria geral do processo, abordadas preferencialmente na perspetiva do processo civil e da sua concretização no plano do processo declaratório (comum).
Esta 2.ª edição completa a matéria dos pressupostos processuais com os respeitantes ao objeto do processo. Procede se à atualização do texto nas matérias relativas a organização judiciária e competência dos tribunais, ao aprofundamento de alguns aspetos mais inovadores do CPC de 2013, sobretudo no que se refere a densificação dos princípios gerais do processo civil, atendendo à jurisprudência e aos estudos processuais desenvolvidos na sua vigência, dentro das limitações dos objetivos e estilo de um “manual”.
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Rita Lobo Xavier - Professora Catedrática da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Políticas – 1985), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (1991) e Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra. Agregação em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016). Advogada entre 1987 e 1996. Membro do Instituto Português de Processo Civil.
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Inês Folhadela - Assistente convidada da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996). Membro do Instituto
Português de Processo Civil. Advogada.
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Gonçalo Andrade e Castro - Assistente convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto (1992). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998). Membro do Instituto Português de Processo Civil. Advogado.
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