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O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS

/resources/Imagens/UCEditora/temas-educacao-cultura/proximidade-distancia.jpg Autora: Filipa Pereira
Tema: Direito Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2019
Págs.: 72
ISBN: 9789725406533
Preço: 6.60€ | Novidadeencomendas 
 

As vítimas de crime, a par dos arguidos e demais operadores judiciários – juízes, procuradores do Ministério Público e polícias – constituem importantes peças para compreender a história de cada processo.
O Direito Penal e Processual Penal moderno não mais se pode divorciar da sua obrigação de considerar a vítima enquanto «atriz» com um flagrante papel na cena judicial, porquanto estão em causa, também, os seus direitos humanos, e porque nelas se espelha o sentimento de justiça comunitária que é fundamento da atuação do Direito.
Esta obra apresenta reflexões sobre o estatuto da vítima especialmente vulnerável e respetivas formas de tutela, remetendo-me, no essencial, a crimes em que a mulher e a criança são vítimas, como é exemplo o crime de violência doméstica e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, reflexos da violência de género que continua a assolar as sociedades modernas.

 Índice e introdução 

 

 

             

Filipa Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito pela Universidade Católica Portuguesa, dedicou-se ao estudo da figura da vítima, seus direitos e proteção jurídica, elaborando a sua tese de mestrado. Venceu, com o seu trabalho, o prémio APAV para a investigação de 2018.
Realizou uma missão humanitária de apoio a refugiados na Grécia e é jurista voluntária na “Advocates Abroad”, ONG integrada por juristas especialistas em direito de asilo, efetuando pesquisa jurídica e de direitos humanos.

 

 

 

 

 

 

 

 

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