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CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. A problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos

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   eBook

Autor: Marli Cristina Barata Esteves
Tema: Direito Fiscal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2017
Págs.: 72
ISBN: 9789725405628
Preço: 9.50€ | Novidadeencomendas 
     

A obra consiste na análise das causas de justificação e desculpa em matéria tributária, mas a sua valia acrescida reside no contributo da Autora na busca de uma solução jurídica para a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos. Não traz a solução para as numerosas questões que essa problemática suscita; apresenta simplesmente uma via a percorrer, uma via aberta para ser explorada caso a caso. Isso mesmo fica claro quando a Autora escreve: “Não há vidas iguais, mas uma maior ponderação conduziria, com certeza, a decisões mais justas.”

                                                                                              In Prefácio, Germano Marques da Silva

 

Marli Esteves nasceu em Abrantes, em 1990. Licenciou-se em Direito, em 2012, na Faculdade de Direito, da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Em 2014, terminou o Curso Pós-Graduado em Ciências Jurídicas e, em 2015, nessa mesma Instituição, e sob a orientação do Professor Doutor Germano Marques da Silva, prestou as provas de Mestrado em Ciências Forenses, com a apresentação da Tese, que ora se publica.
Iniciou a sua atividade profissional, em 2014, no escritório PSTM Advogados, em Lisboa, onde trabalhou, principalmente, nas áreas de Direito Societário, Direito Contraordenacional  e Direito Imobiliário.
Atualmente , integra o escritório de Advogados PACT - Orey da Cunha, em Lisboa, onde desenvolve a sua prática profissional nas áreas de Direito da Imigração e dos Estrangeiros, Direito Fiscal, Direito Imobiliário e Direito Societário.
Tem realizado algumas conferências, a nível nacional e internacional, sobre as temáticas nas quais labora.

 

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