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DIREITO DE AUTOR NOS TRIBUNAIS

 Autores: Tito Rendas | Nuno Sousa e Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2019 - 2ª Edição
Págs.: 248
ISBN: 9789725406441encomendas
Preço: 33.30€  

O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.

Reúnem-se nesta obra os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais – e, aqui e ali, de outras fontes – ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor. A seleção inclui jurisprudência nacional, estrangeira (Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido), internacional (OMC) e da UE. Os excertos são antecedidos de breves textos introdutórios e sucedidos de questões que estimulam a reflexão crítica.

A obra destina-se aos estudantes da disciplina de Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo, que exige um constante esforço de atualização. Esta segunda edição apresenta-se, por isso, substancialmente revista, contando com 26 novas entradas.

 

  

Tito Rendas é Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), onde se licenciou, e investigador do Católica Research Centre for the Future of Law. É Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Harvard (2012), onde integrou a direção da Harvard European Law Association e colaborou com o Harvard International Law Journal, e pela Católica Global School of Law (2011). Foi investigador visitante no Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique). Tem participado, enquanto consultor do Estado Português, em vários processos de reenvio prejudicial perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, na área da propriedade intelectual e do comércio eletrónico. Tem proferido conferências e lecionado em várias instituições, como o Parlamento Europeu, a Universidade de Yale e a Universidade de Cape Town. A sua investigação tem sido publicada em revistas científicas internacionais, entre as quais a International Review of Intellectual Property and Competition Law, a European Intellectual Property Review e o Journal of Internet Law.

 

Nuno Sousa e Silva é Advogado e Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), sendo ainda professor convidado da Porto Business School. É licenciado (2011) e Mestre (2013) em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center – Munique (2013). Aguarda marcação de provas de doutoramento. Foi docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e da Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa. Tem um livro publicado pela editora alemã Nomos, intitulado “The Ownership Problems of Overlaps in European Intellectual Property Law”, e vários artigos publicado na área da Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, Direito Europeu, Direito das Obrigações e Contratação Pública em revistas científicas portuguesas e internacionais. Proferiu conferências e leccionou cursos de curta duração em Portugal, Alemanha, Hungria, Polónia, Dinamarca e Reino-Unido.

 


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