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DIREITO DE AUTOR NOS TRIBUNAIS

 Autores: Tito Rendas | Nuno Sousa e Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2015
Págs.: 448
ISBN: 9789725404768encomendas
Preço: 33.30€

O advento da era digital levou à multiplicação das formas de conduta com relevância jusautoral. A incerteza jurídica gerada pelo acelerado e imprevisível progresso tecnológico, aliada à crescente polarização do debate acerca dos contornos do Direito de Autor, é, em larga medida, responsável pela incapacidade de resposta legislativa atempada aos desafios emergentes. É neste contexto que os tribunais têm vindo a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do Direito de Autor e na sua adaptação à tecnologia digital. 
O objectivo desta obra é curatorial. Nela se reúnem os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor, antecedidos de uma breve introdução e acompanhados por questões que estimulam uma reflexão crítica e por sugestões bibliográficas que permitem ao leitor interessado ir mais além. A selecção inclui jurisprudência nacional, comparada (Alemanha, Estados Unidos, França e Reino Unido) e da União Europeia.
A obra destina-se aos estudantes que entram pela primeira vez em contacto com o Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo.

 

  

Tito Rendas é Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), doutorando na Católica Global School of Law (Global Ph.D. Programme) e bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. É licenciado pela Universidade Católica Portuguesa (2010), Master of Laws (LL.M.) pela Católica Global School of Law (2011) e Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (2012), onde integrou a direcção da Harvard European Law Association e colaborou com o Harvard International Law Journal. Foi agente do Estado Português em processos de reenvio prejudicial, na área do Direito de Autor, perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. É autor de artigos publicados em Portugal e no estrangeiro, tendo apresentado o seu trabalho de investigação em várias universidades além-fronteiras, como Yale, Cornell, Instituto Universitário Europeu, Tel Aviv e Queen Mary. 

 

Nuno Sousa e Silva é Advogado, Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto) e doutorando na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.  É licenciado (2011) e Mestre (2013) em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Master of Laws (LL.M.) em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center – Munique (2013). Foi docente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Tem um livro publicado na editora alemã Nomos, intitulado "The Ownership Problems of Overlaps in European Intellectual Property Law", e vários artigos publicado na área da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal, Direito Europeu, Direito das Obrigações e Contratação Pública. Proferiu conferências e leccionou cursos de curta duração em Portugal, Alemanha, Hungria e Reino-Unido.

 


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