DIREITO DO ENSINO RELIGIOSO - Vol. 1 e 2

Compilação e Organização:Aurora Martins Madaleno Coordenação: Manuel Saturino da Costa Gomes Tema: Direito Canónico Coleção: Lusitania Canonica - Série D - Legislação - Nº2- Vol. 1 Ano: 2012 Págs.: 774 ISBN: 9789725403372 Preço:  55.50€

Compilação e Organização:Aurora Martins Madaleno Coordenação: Manuel Saturino da Costa Gomes Tema: Direito Canónico Coleção: Lusitania Canonica - Série D - Legislação - Nº2- Vol. 2 Ano: 2012 Págs.: 684 ISBN: 9789725403389 Preço: 55.50€encomendas  Preço 2 volumes:  111€

A presente obra – Direito do ensino religioso - é uma Colectânea de legislação civil e canónica, que inclui pareceres e jurisprudência, sobre o ensino e a educação moral e religiosa em Portugal. Contém textos até Janeiro de 2005, data em que foi publicado o Aviso de troca dos instrumentos de ratificação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano.
Depois de uma Apresentação, de um Prefácio e de um plano geral, a obra, em dois volumes, está estruturada em cinco capítulos.

Capítulo I – Concordatas 1940 e 2004

Capítulo II – Legislação civil
    Divisão – II.1. Direito interno
       Secção – II.1.1. Direito constitucional
       Secção – II.1.2. Direito ordinário
    Divisão – II.2. Direito internacional
    Divisão – II.3. Direito comunitário

Capítulo III – Pareceres
    Divisão – III.1. Pareceres da Procuradoria-Geral da República
    Divisão – III.2. Pareceres do Conselho Nacional da Educação
    Divisão – III.3. Outros pareceres

Capítulo IV – Jurisprudência

Capítulo V – Legislação canónica


Dentro desta distribuição, sumários e textos são apresentados por ordem cronológica. Além de um índice em cada volume, existe um Índice Analítico, no final do segundo volume, que permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados. O Índice geral da obra ajuda o leitor a formar uma ideia da vastidão das normas produzidas.
O estudo da evolução da legislação e da jurisprudência permite compreender como se interpretavam os problemas que iam surgindo, procurando uma solução equitativa para as novas realidades.
Esta pesquisa e organização, nascida no seio da Associação Portuguesa de Canonistas, conta com a coordenação científica e apoio do Instituto Superior de Direito Canónico.

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